Termos de Uso

Última atualização: [DD/MM/AAAA]

Bem-vindo ao Trilha. Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e o uso do aplicativo e do site Trilha Audiobooks (“Trilha”, “Plataforma”, “nós”), operado por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], com contato pelo e-mail contato@trilhaaudiobooks.com.br. Ao usar a Plataforma, você (“usuário”, “você”) concorda com estes Termos. Leia com atenção.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, dar play em qualquer conteúdo ou realizar um pagamento na Plataforma, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Cookies. Se você não concordar com qualquer ponto, não utilize o Trilha. Para usar a Plataforma, você deve ser maior de 18 anos ou estar assistido pelos responsáveis legais.

2. Descrição do serviço

O Trilha é um aplicativo web progressivo (PWA) que oferece adaptações resumidas e narradas de livros, divididas em capítulos curtos de aproximadamente 3 a 4 minutos, com narração gerada por voz de inteligência artificial.

Sobre a natureza do conteúdo, seja transparente com você mesmo antes de assinar:

• O que você ouve no Trilha não é o livro na íntegra. São adaptações resumidas: uma nova obra derivada que condensa e reorganiza as ideias centrais do texto original em formato de áudio curto. O objetivo é entregar a essência em minutos, não substituir a leitura completa da obra original.
• As narrações são produzidas por voz sintética (inteligência artificial), e não por narrador humano.
• O catálogo inicial é formado por obras em domínio público — cujos direitos patrimoniais de autor já expiraram e cujo texto é de livre utilização. O que o Trilha oferece e cobra é o trabalho de adaptação, roteirização, divisão em capítulos e produção da narração, não o texto original em si.
• Caso, no futuro, o catálogo inclua obras protegidas por direitos autorais, isso será feito mediante a devida autorização ou licenciamento dos titulares.

O Trilha pode alterar, incluir ou remover títulos e funcionalidades do catálogo a qualquer momento.

3. Cadastro e conta

Para desbloquear conteúdo além dos capítulos gratuitos, você precisa criar uma conta, fornecendo dados como nome e e-mail. Você é responsável por fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas, manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. A conta é pessoal e intransferível. Notifique-nos por contato@trilhaaudiobooks.com.br em caso de uso não autorizado. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

4. Planos, pagamento, Pix e reembolso

O Trilha opera em modelo freemium: Gratuito (os 3 primeiros capítulos de cada livro, sem custo); Avulso (moedas) — você compra moedas via Pix e as utiliza para desbloquear conteúdos individuais; Assinatura — mediante pagamento recorrente, libera o acesso a todo o catálogo enquanto ativa.

Os pagamentos são processados por Pix, por meio de provedor de pagamentos terceirizado. Os valores vigentes são os exibidos na Plataforma no momento da compra e podem ser reajustados, com aviso prévio, para cobranças futuras.

Reembolso e direito de arrependimento: conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar o cancelamento de uma compra em até 7 (sete) dias corridos contados da contratação, com direito à devolução do valor pago. Para conteúdo digital já consumido, o reembolso observará a legislação aplicável e será analisado caso a caso. Solicitações devem ser enviadas para contato@trilhaaudiobooks.com.br.

5. Moedas e créditos

As moedas são créditos digitais de uso exclusivo dentro do Trilha, sem valor monetário fora da Plataforma. Não são conversíveis em dinheiro, transferíveis entre contas nem resgatáveis por saque, ressalvado o direito de arrependimento previsto na cláusula 4; destinam-se a desbloquear conteúdos do catálogo; podem ter regras de validade, que, se existirem, serão informadas de forma clara na compra. Conteúdo desbloqueado com moedas permanece disponível na sua conta enquanto a Plataforma e o título correspondente estiverem ativos.

6. Assinatura e cancelamento

A assinatura é cobrada de forma recorrente pelo período contratado (por exemplo, mensal, ao valor vigente de R$ 19,90/mês) e se renova automaticamente até que você a cancele. Você pode cancelar a qualquer momento, pela Plataforma ou pelo e-mail contato@trilhaaudiobooks.com.br. Ao cancelar, você mantém o acesso até o fim do período já pago; não há cobrança em novos ciclos; não há reembolso proporcional de período já iniciado, salvo o direito de arrependimento da cláusula 4 ou disposição legal em contrário.

7. Propriedade intelectual

A marca “Trilha”, o logotipo, a identidade visual, o software da Plataforma, os roteiros das adaptações e as narrações produzidas são de titularidade de [RAZÃO SOCIAL] ou de seus licenciadores, protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Os textos originais em domínio público não são objeto de exclusividade quanto à obra original; as adaptações e narrações derivadas, sim. É concedida a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para ouvir o conteúdo dentro da Plataforma, para uso não comercial. É vedado copiar, baixar de forma não autorizada, redistribuir, revender, exibir publicamente ou criar obras derivadas a partir do conteúdo do Trilha.

8. Uso permitido e proibido

Você concorda em usar o Trilha apenas para fins pessoais e lícitos. É proibido: burlar ou contornar os mecanismos de bloqueio de conteúdo ou de pagamento; extrair, gravar, espelhar ou redistribuir as narrações; usar robôs, scrapers ou meios automatizados; compartilhar credenciais para dar acesso coletivo a conteúdo pago; praticar engenharia reversa sobre o software; usar a Plataforma para atividade ilegal, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros. O descumprimento autoriza a suspensão ou o encerramento imediato da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

9. Isenção de responsabilidade

O conteúdo do Trilha tem finalidade informativa e educacional. As adaptações refletem interpretações resumidas das obras originais e não constituem aconselhamento financeiro, jurídico, médico, psicológico ou profissional de qualquer natureza. Decisões tomadas com base no conteúdo são de sua exclusiva responsabilidade; consulte um profissional qualificado quando necessário. A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”. Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou que o conteúdo atenda a expectativas específicas. Na máxima extensão permitida em lei, [RAZÃO SOCIAL] não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou indisponibilidade temporária do serviço.

10. Proteção de dados (LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais segue a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Coletamos apenas os dados necessários para operar a Plataforma (cadastro, autenticação, processamento de pagamento e melhoria do serviço). Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade ou exclusão dos seus dados, bem como revogar consentimentos, pelo e-mail contato@trilhaaudiobooks.com.br. Detalhes sobre cookies estão na Política de Cookies.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas pela Plataforma ou por e-mail, com indicação da nova data de atualização. O uso continuado após a vigência das alterações significa concordância com a versão revisada.

12. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], com renúncia a qualquer outro, para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio. Dúvidas: contato@trilhaaudiobooks.com.br.